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Regularize seu Imóvel

Julio Moreira 27/05/2025 Arquitetura

Você sabia que seu imóvel pode estar irregular sem você perceber ?

A boa notícia é que, em várias cidades do Brasil, leis de anistia urbanística estão oferecendo uma oportunidade única para regularizar construções fora das normas — sem multas ou complicações.

O que é a anistia?

A anistia de imóveis irregulares é uma lei temporária que permite ao proprietário legalizar construções que não seguem integralmente o Código de Obras e Uso do Solo, desde que não representem riscos à segurança ou à coletividade. Isso vale para:
  • Reformas ou ampliações feitas sem alvará
  • Construções sem planta aprovada
  • Mudanças no uso do imóvel (residencial para comercial, por exemplo)


Por que isso é importante ?

Um imóvel irregular pode:
  • Impedir financiamentos ou venda
  • Gerar multas e sanções
  • Dificultar a emissão de habite-se e escritura definitiva
Regularizar seu imóvel é garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade para o futuro.

Quem pode se beneficiar ?

Cada município define regras específicas. Em São Paulo, por exemplo, a última lei de anistia permitiu a regularização de construções até 2014, com critérios técnicos e urbanísticos bem definidos. Mas atenção: a anistia tem prazo !

Perder essa chance pode significar anos de espera até uma nova oportunidade.

Como fazer ?

  1. Verifique se o seu imóvel se enquadra nas condições da anistia vigente no seu município
  2. Reúna documentos básicos: matrícula, IPTU, plantas (se houver), RG/CPF
  3. Consulte um arquiteto ou engenheiro para análise técnica e adequação
  4. Dê entrada no processo junto à prefeitura ou órgão competente

Conte com a Maresty

Se você tem dúvidas ou precisa regularizar seu imóvel, podemos ajudar com consultoria especializada e todo o acompanhamento técnico.

Não perca tempo !

A anistia pode ser a chance de colocar tudo em ordem, valorizar seu imóvel e evitar problemas no futuro.


Entre em contato com a Maresty e saiba mais.

1 Comentario

Vanderley 01 Maio 2024

Parabéns pelas matérias publicadas neste espaço. tem sido muito top ler.

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